Rádio é proibida de tocar músicas

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro.

Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

Tribunal nega pedido de indenização feito por seita religiosa contra Editora Abril S/A

A União do Vegetal é uma seita religiosa conhecida pelo uso de um chá denominado ayahuasca pelos seus seguidores, o qual possui propriedades psicotrópicas.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006